Município Agro

O “CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO” incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras que participam do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Clique aqui para Baixar o Cronograma do Ciclo 2023/2024 - Município Agro - Ranking Paulista

Clique aqui para acessar o Manual Operacional 23/24

Clique aqui para acessar o Modelos de Documentos ciclo 2023-2024

Clique aqui para acessar o Relatório Município Agro

Clique aqui para acessar o Diagnóstico de Percepção de Ocorrência de Javalis/javaporcos nos Municípios Paulistas - 2024

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Clique aqui para acessar Resoluções normativas do Ciclo 2022/2023

Clique aqui para baixar Resolução SAA, nº 17 de 25 de fevereiro de 2022 - GT Município Agro

Clique aqui para baixar o Decreto Estadual nº 64.467/2019

Clique aqui para baixar a Resolução SAA, nº 15, de 11 de fevereiro, de 2022_Ciclo 2021-2022

Clique aqui para baixar o Passo a Passo para as Prefeituras do Estado de São Paulo, inscritas no Programa Município Agro obterem a Declaração Positiva/Negativa de Infringência à Lei 6.171/88 (Lei do uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária.